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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de experiência. Prorrogação tácita.
Ainda que se admita a prorrogação tácita do contrato de experiência, não se pode presumi-la pela
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST invalida contrato de experiência após contrato temporário
decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso de revista. Contrato de emprego.
Rescisão indireta. Depósitos do FGTS. Não recolhimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Contrato de aprendizagem.
Formação técnico-profissional metódica. Complexidade progressiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:10
Contrato por prazo determinado. Rescisão antecipada.
Multa de 40% sobre o FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:28
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Alteração. Data de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Contrato de experiência.
Prorrogação. Rescisão antecipada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:34
Aspectos de Contrato de Trabalho Temporário
O contrato de trabalho temporário regido pela lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
A rescisão indireta do contrato de trabalho somente deve ser declarada quando evidenciada a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:05
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Infrações patronais. Vale transporte. Fornecimento. Empregada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:31
Tributário. Contrato de trabalho. Pagamento das verbas.
Condenação da ré ao pagamento das verbas constituídas por aviso prévio, férias, abono previsto, entrega das guias para levantamento do FGTS, e 40% do seu saldo no FGTS, juros e correção monetária, além das verbas de sucumbência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho acolhida.
Abandono de emprego rejeitado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Danos morais no contrato de trabalho. Reparação.
EMENTA: DANOS MORAIS NO CONTRATO DE TRABALHO. REPARAÇÃO. O exercício do poder potestativo do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contrato de trabalho por prazo determinado. Descaracterização.
A r. sentença de f. 356/362, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Matozinhos, julgou
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00